CIPA: entenda sua importância na segurança no trabalho

Se você deseja saber mais sobre o que é a CIPA e a sua importância na segurança do trabalho, veio ao lugar certo! Preparamos um artigo completo esclarecendo de fato todos os pontos sobre o tema. Continue a leitura e confira!

ícone autor blogpost Luciana Silva ícone data de postagem e atualização04/05/2018 ícone data de postagem e atualização10/08/2020 ícone comentários2 comentários ícone categoria principal Segurança do Trabalho ícone tempo de leitura 8 minutos
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A atuação da CIPA é imprescindível para que os colaboradores de todos os segmentos possam exercer seus cargos dentro de uma empresa sem nenhum tipo de risco, seja de morte ou de doenças ocupacionais.

Garantida pela legislação brasileira através da NR 5, a CIPA é obrigatória em todas as empresas dependendo do segmento e da quantidade de funcionários.

O número de integrantes deve ser proporcional à quantidade de colaboradores (veja o quadro no tópico sobre a quantidade de funcionários).

O que é a CIPA?

CIPA é a sigla para denominar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dentro de uma empresa.

Constituída pelos próprios funcionários, essa equipe tem a finalidade de fiscalizar a segurança dos trabalhadores e atuar na prevenção de acidentes e doenças do trabalho, promovendo qualidade de vida aos colaboradores.

Qual o principal objetivo da CIPA?

Na prática, estabelecer uma equipe de CIPA dentro da sua organização é o mesmo que buscar o objetivo de executar checklists de verificação para garantir a segurança de todos na organização.

Na prática, os membros da comissão seguem alguns passos para cumprir porque precisam alcançar esse objetivo, que resumidamente são:

  • Definir quais são as condições de risco na empresa;
  • Observar se elas estão em desacordo;
  • Relatar as condições do ambiente de trabalho;
  • Criar planos de ação para regularizar os itens em não conformidade.

Leia também: Quais são os principais itens de um checklist de segurança no trabalho?

Quantos funcionários são necessários para uma empresa ter a CIPA?

Uma das dúvidas mais comuns das empresas é realmente elas precisam contar com uma equipe de CIPA. Afinal, o que determina essa necessidade? É só pela quantidade de funcionários?

Um erro comum que muitos conteúdos cometem é indicar que a partir de 20 funcionários todas as empresas devem contar com a CIPA. Mas a verdade é que existe um outro fator determinante para indicar essa obrigatoriedade: o segmento de trabalho da empresa.

  • Em resumo: a necessidade de contar com a CIPA varia de acordo com a quantidade de funcionários e o segmento de atuação da empresa. Assim, para cada segmento, o número varia e a quantidade de integrantes da CIPA também!

Veja agora um quadro que apresenta o dimensionamento da CIPA para alguns segmentos:

Segmento da empresaNº de Empregados para
implementar a CIPA
C1 – Minerais20 a 29
C2 – Alimentos20 a 29
C3 – Têxteis20 a 29
C7 – Papel51 a 80
C9 – Som e Imagem51 a 80
C26 – Seguro301 a 500
C33 – Administração Pública101 a 120
C35 – Outros Serviços51 a 80

Detalhes sobre a obrigatoriedade de implementar a CIPA

O quadro apresenta alguns segmentos e a partir de quantos funcionários já é obrigatório contar com a CIPA. E ao atingir essa quantidade de empregados por segmento, a comissão já deve contar com 1 membro Efetivo e 1 Suplente.

Mas conforme as organizações vão aumentando o número de funcionários, é necessário aumentar o número de membros da comissão. Por exemplo:

  • Para empresas do segmento de Transporte de 501 a 1000 empregados, a CIPA deve contar com 6 membros efetivos e 5 suplentes;
  • Para empresas do segmento de Desenvolvimento de programas de computador (TI) de 101 a 120 empregados, a CIPA deve contar com 2 membros efetivos e 2 suplentes;
  • Para empresas do segmento de Comércio Atacadista de 1001 a 2500 empregados, a CIPA deve contar com 5 membros efetivos e 4 suplentes.

Em resumo, todos os detalhes podem ser conferidos no Quadro 1 do tópico 5.52 do documento oficial da NR5 (disponível no site oficial da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia).

Como fazer parte da CIPA?

A comissão que representa os trabalhadores é eleita pelos próprios empregados por meio de uma votação secreta. Os mandatos têm a duração de 1 ano, e os escolhidos podem ser reeleitos.

Quem é eleito para a CIPA tem uma vantagem: é proibida a demissão sem justa causa para eles, desde o período de registro da candidatura até um ano após o encargo.

A empresa também deve ter seu representante dentro dessa comissão. Contudo, esse membro não é eleito por votação, mas sim designado a exercer a função pelo empregador.

A fim de passar mais informações sobre o tema, confira também o vídeo explicativo com todos os detalhes e responsabilidades dos membros da CIPA:

Como é o curso da CIPA?

Conforme o regimento da NR 5, é obrigatório que os membros realizem um treinamento para exercer as atividades pertinentes à comissão de forma adequada.

Em resumo, veja o que essa capacitação deve abranger, de acordo com a lei:

5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a. estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b. metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c. noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e. noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f. princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g. organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Esse treinamento pode ser ministrado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou por qualquer outro profissional habilitado, isto é, que tenha conhecimento sobre todos os temas relacionados acima.

3 livros sobre o trabalho da CIPA

Para facilitar o entendimento sobre todas as ações que a CIPA pode e deve realizar em cada empresa, existem alguns livros que podem ser utilizados como verdadeiros guias. Assim, sua organização garante que irá aplicar as melhores práticas de mercado.

Confira os 3 principais:

Livro CIPA SenacCIPA – Uma nova abordagem

Autor: Armando Campos
Editora: Senac São Paulo
Nº Páginas: 408
Livro CIPA Teoria e PráticaCIPA – Teoria e Prática

Autor: Romeu José de Assis
Editora: Juruá
Nº de Páginas: 266
Livro CIPA Guia Prático de Segurança do TrabalhoCIPA: Guia de segurança do trabalho

Autor: Bruno Paoleschi
Editora: Érica
Nº de Páginas: 128

Como a CIPA age para garantir a segurança nas empresas?

Como você pôde perceber, o objetivo básico da comissão é trabalhar para que empregadores e empregados caminhem juntos na prevenção de doenças e acidentes, sendo que o seu exercício não é realizado sem um direcionamento.

Após a comissão estar formada e treinada, veja algumas maneiras de atuação da CIPA para garantir a segurança dos funcionários:

SIPAT

A CIPA organiza, nas empresas, a SIPAT — Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho. Geralmente, são palestras, campanhas, ações e atividades com o objetivo de conscientizar os trabalhadores.

O evento é obrigatório para todas as empresas que têm a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, deve ser realizado anualmente e tem vários objetivos:

  • fomentar a consciência da importância de eliminar os acidentes de trabalho;
  • criar um senso de vigilância entre os colaboradores;
  • fornecer recursos que permitam o reconhecimento e a correção de riscos no ambiente laboral;
  • resgatar valores de segurança e qualidade de vida, esquecidos pela correria da rotina.

A principal causa dos acidentes de trabalho no Brasil ainda é o descumprimento das normas de proteção e condições inadequadas nos ambientes laborativos, que podem levar a limitações físicas permanentes ou, até mesmo, à morte.

Por esse motivo, é de extrema importância que esse trabalho de conscientização seja levado a sério.

Prevenção de acidentes

Quando se trata das funções de fiscalização e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, cabe à comissão fiscalizar a utilização de equipamentos de proteção individual.

Isso deve ser feito em determinados ambientes, como os relacionados à construção civil ou à indústria. Mas também nos serviços que exigem o uso de EPIs, como a equipe de limpeza e zeladoria.

As condições de trabalho dentro dos escritórios também devem ser periodicamente analisadas. Iluminação e móveis adequados são exemplos do que deve ser monitorado pelos membros da CIPA.

Cursos e campanhas

Os temas abordados no treinamento que o comitê recebe ao ser estabelecido dão margem a uma série de cursos e campanhas de conscientização.

Eles podem ser oferecidos aos colaboradores da empresa. Veja algumas sugestões:

  • campanha de prevenção a AIDS, estabelecida pela NR05;
  • ciclo de palestras sobre saúde e segurança, estimulando os funcionários a tirar todas as dúvidas durante esses eventos;
  • treinamentos para a utilização de EPIs, com o objetivo de incentivar e ensinar a maneira correta de fazer uso dos equipamentos.

O estresse e a estafa mental também são doenças laborais como resultado de ações no trabalho. Cursos sobre gerenciamento do estresse são essenciais para manter a qualidade de vida e promover o engajamento dos funcionários.

Vale lembrar que uma gestão de sucesso precisa da colaboração dos trabalhadores. Por isso, a comissão deve usar o bom senso na hora de escolher atividades que cumpram o objetivo da CIPA de forma atraente e esclarecedora.

Quais os 8 principais benefícios da CIPA?

Uma adoção e uma gestão bem-sucedidas da CIPA trazem inúmeros benefícios para uma empresa. Essa mudança positiva acontece porque a empresa está direcionada para garantir a segurança de todos os seus colaboradores.

Conheça abaixo quais são as principais vantagens!

1. Melhores condições de trabalho

O treinamento oferecido tem os requisitos para que a comissão possa fornecer melhores condições de trabalho dentro de uma organização.

Uma política de prevenção promove a melhoria contínua do ambiente de trabalho, enquanto uma análise dos acidentes permite a correção de falhas.

2. Menor número de acidentes

A criação da CIPA dentro das empresas foi estabelecida em 1944, em função do aumento constante no número de acidentes de trabalho.

Um mandato atuante, que cumpre suas obrigações de fiscalizar e fomentar a consciência dos trabalhadores, tem o poder de diminuir bem como de extinguir os acidentes dentro da empresa.

3. Maior conformidade com normas e regulamentos

Com certeza, esse tópico é um dos principais benefícios da adoção da CIPA em uma empresa. O fato é que a Norma Regulamentadora 5 (NR05) obriga a implementação de uma Comissão Interna de Prevenção de acidentes como vimos no quadro de segmentos.

Assim, podemos dizer que a conformidade com a justiça do trabalho é a principal vantagem da organização.

Ou seja, com a CIPA, a empresa não só garante a segurança dos seus funcionários, como também se respalda perante a lei, o que lhe traz maior confiabilidade em eventuais questões judiciais.

4. Aumento da credibilidade da empresa junto à sociedade

Se há maior respaldo perante a justiça do trabalho, o mesmo acontece em relação à sociedade em geral.

Quando uma empresa, comprovadamente, cumpre com as suas obrigações no que tange à segurança dos seus funcionários, ela passa a ser considerada uma ótima opção para diversos profissionais.

Em um mundo cada vez mais digital, garantir a boa reputação aos olhos de potenciais clientes efetivos da marca pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso do negócio.

5. Melhoria do clima organizacional

Ainda que seja uma questão obrigatória, a implementação da CIPA pode transformar positivamente o ambiente de trabalho. Isso se deve ao fato de os funcionários se sentirem mais valorizados em relação à empresa.

Uma vez que a organização segue corretamente as orientações da CIPA, ela demonstra claramente que está preocupada com a segurança dos seus profissionais, porque de fato abraça a democracia como um dos seus principais valores.

6. Aumento da produtividade

Um ambiente de trabalho saudável favorece diretamente à produtividade dos funcionários. Como explicado no tópico anterior, o clima organizacional melhora bastante quando há implementação da CIPA na empresa.

Essa estabilidade positiva é tão eficaz quanto às estratégias desenvolvidas para o aumento da produtividade das equipes.

Nesse sentido, o mais interessante é que a empresa consiga esses resultados sem precisar investir grandes quantias em planejamentos engenhosos e custosos, mas sim cumprindo com as normas obrigatórias.

7. Redução de custos

Adotar as regras da CIPA é garantir a segurança do trabalho — mais uma vez, sem precisar impactar o caixa da empresa. No entanto, a redução de custos não se limita a isso.

O objetivo da segurança do trabalho, sem dúvida, é diminuir ao máximo os riscos de acidentes e imprevistos durante a execução das atividades em uma empresa.

E, quando esse objetivo é alcançado, a organização se beneficia já que não perde nenhum funcionário por afastamento ou atestado. Portanto, podemos dizer que a manutenção contínua também faz parte da metodologia de segurança.

8. Fortalecimento da cultura de segurança

Por mais que uma empresa invista em palestras ou treinamentos de segurança, os resultados só acontecem realmente se os funcionários entenderem a importância do que está sendo debatido.

Como a CIPA, em sua maioria, é formada por trabalhadores, a disseminação e a aceitação das informações são mais fáceis e adequadas. Os participantes da comissão podem e devem conversar com os seus colegas e fortalecer a cultura de segurança entre todos. Assim, irá garantir maior interesse e respaldo para a existência da CIPA.

Enfim, o risco de acidentes é uma constante no cotidiano de trabalho. Por isso a qualidade de vida dos trabalhadores é uma preocupação fundamental das organizações que já conquistaram ou estão em busca de resultados cada vez mais positivos.

Ou seja, assegurar a correta implementação da CIPA é uma das maneiras mais inteligentes de impulsionar a produtividade do seu negócio.

Gostou deste guia com os pontos mais importantes sobre a CIPA? Então você certamente vai entrar em uma nova etapa de organização, que passa pelo mapeamento de processos. Por isso, confira o nosso artigo completo sobre os 6 passos para executar um mapeamento de processos bem-sucedido!

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Luciana Silva

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2 Replies to “CIPA: entenda sua importância na segurança no trabalho”

  1. A CIPA é um grupo importante dentro dentro das empresas, e com propostas claras e efetivas podem melhorar a segurança em todo a organização.

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