O guia completo sobre FISPQ: conheça sua importância e composição 

A FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) é um documento obrigatório que fornece informações essenciais sobre produtos químicos, como composição, riscos à saúde, medidas de segurança, e procedimentos em caso de acidentes. Tem como objetivo garantir a segurança no manuseio e armazenamento desses produtos.

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A FISPQ, ou Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico, é o documento responsável por garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente nas indústrias que lidam com produtos químicos.

Ela serve como fonte para que os funcionários consultem as informações detalhadas sobre os riscos associados aos produtos e as medidas de prevenção contra acidentes durante a manipulação.

A ficha FISPQ é obrigatória em empresas que comercializam, utilizam ou manipulam produtos químicos. Entre as diversas áreas industriais que precisam dessa ficha, estão: química, farmacêutica, metalúrgica e outras.

Além de prevenir acidentes, as normas de segurança também evitam passivos legais e melhoram a reputação da empresa. Por isso, é uma ferramenta essencial. Se você quer saber para que serve a FISPQ e qual a sua importância, continue a leitura.

O que é a FISPQ?

A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um  documento obrigatório que traz informações detalhadas sobre os produtos químicos. Ele contém informações sobre os perigos que essas substâncias podem apresentar e como fazer o manuseio, armazenamento e descarte correto.

Na FISPQ, é possível encontrar dados sobre a composição do produto químico, riscos à saúde e ao meio ambiente e quais medidas de controle devem ser adotadas. Ela é normalizada pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), seguindo a NBR 14.725-4.

Somado a isso, podemos afirmar ainda que se trata de um elemento central na comunicação de riscos entre fabricantes, distribuidores e usuários finais.

Para que serve a FISPQ?

Afinal de contas, para que serve a FISPQ? Ela é um guia para informar sobre os riscos, dar informações detalhadas dos produtos químicos, garantir a segurança dos trabalhadores que vão manusear esses produtos e o cumprimento das normas regulamentares.

A FISPQ fornece orientações sobre como armazenar e manusear produtos químicos de forma segura, para prevenir acidentes e garantir que os trabalhadores tenham acesso a todas as informações necessárias para lidar com os riscos.

Ademais, a ficha ainda orienta os trabalhadores sobre uso de equipamentos de proteção individual e o que deve, ou não, ser feito em casos de contaminação, intoxicação, derramamento de produto, vazamento, descarte, entre outros.

Quais empresas devem implementar este documento?

A ficha de Informação de Segurança para Produto Químico faz toda a diferença para a segurança do trabalho, principalmente para os colaboradores que manuseiam substâncias químicas com regularidade, em indústrias como:

• Farmacêutica;
• Química;
• Agrícola;
• Construção Civil.

O documento é detalhado e instrui os trabalhadores e profissionais da saúde sobre os riscos que giram em torno da manipulação dessas substâncias nocivas e quais as medidas de segurança.

A FISPQ não é apenas uma ficha contendo informações dos produtos, mas sim um instrumento para que a empresa se mantenha em conformidade legal, e diversos órgãos reguladores exigem sua implementação. Além de permitir um trabalho seguro, ela evita sanções.

FDS e FISPQ: existe diferença entre as duas fichas?

Desde 2023, a FISPQ foi substituída pela FDS (Ficha de Dados de Segurança). A principal mudança foi a nomenclatura, buscando adequação aos padrões internacionais. Dessa forma, FDS e FISPQ são a mesma ficha.

A ABNT atualizou a norma NBR 14725 em 2023, substituindo a FISPQ pela FDS. As alterações feitas incluem regras para rotular embalagens pequenas, mudanças nas frases de perigo e precaução, novas classes de perigo e outras.

Qual a importância da FISPQ no ambiente de trabalho?

A FISPQ garante que os trabalhadores envolvidos no manuseio de produtos químicos estejam cientes dos riscos e saibam o que fazer durante uma ocorrência. A ficha também é usada para elaboração do Plano de Atendimento a Emergência (PAE), um documento que mostra as ações que devem ser tomadas em situações graves.

A ficha também é importante para cumprir as normas de segurança no trabalho, como a NR 26, que dispõe sobre sinalização de produtos químicos.

Dessa forma, a FISPQ assegura que as empresas estejam em conformidade regulatória. Além disso, promove uma cultura de segurança e conscientiza os trabalhadores sobre os riscos.

Quem é o responsável por elaborar uma FISPQ?

Diante da responsabilidade que envolve a fabricação, transporte e manuseio de produtos químicos, quem pode elaborar a FISPQ? O responsável pela elaboração da ficha é o fabricante ou importador do produto químico. Eles devem garantir que as informações fornecidas sejam precisas e atualizadas.

O distribuidor também é responsável por elaborar ou atualizar a FISPQ, principalmente se houver mudanças na composição ou no uso do produto.

A criação desse documento é indicada para empresas que possuem uma necessidade específica, ou em casos de urgência, pois existem sistemas que automatizam a elaboração da FISPQ, com um ótimo custo-benefício.

Dessa forma, para demandas acima de 30 documentos, a indicação é usar um software para redigir as fichas com mais agilidade. 

Quais empresas são obrigadas a elaborar FISPQ?

Empresas envolvidas na fabricação, importação e distribuição de produtos químicos são obrigadas a elaborar a FISPQ. Essa obrigação se estende a todas as organizações que comercializam ou manipulam produtos químicos, independentemente de seu tamanho.

As empresas que usam os produtos químicos em seus processos produtivos, como as indústrias química e farmacêutica, devem garantir que a FISPQ esteja disponível e acessível para os colaboradores.

A elaboração da FISPQ é uma exigência legal, e o não cumprimento pode resultar em multas e outras penalidades.

Por isso, para começar a organizar qualquer operação industrial, é fundamental apostar em ferramentas práticas para estruturar processos e melhorar o desempenho das atividades. O Kit Estratégico para Indústrias reúne materiais gratuitos com essa finalidade, e pode ser útil para impulsionar os resultados da sua empresa. 

Para quais produtos químicos a FISPQ é obrigatória?

A FISPQ é obrigatória para todos os produtos químicos que apresentam riscos à saúde, ao meio ambiente ou à segurança. Isso inclui substâncias inflamáveis, corrosivas, tóxicas e irritantes.

Além disso, produtos que podem apresentar riscos em determinadas condições de uso, como alta temperatura ou pressão, também devem ter uma FISPQ.

Tanto os produtos que apresentam risco à segurança utilizados na indústria quanto os disponíveis ao consumidor final devem ser acompanhados por esse tipo de documento.

Quais normas regulamentam a FISPQ?

A principal norma que regulamenta a elaboração da FISPQ no Brasil é a NBR 14725:2023, proposta pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta norma estabelece os critérios para o desenvolvimento do conteúdo e formato da FISPQ.

A NBR 14725 é uma das normas mais importantes no contexto da manipulação e armazenagem de substâncias químicas nos laboratórios do Brasil.

A norma foi atualizada em 2023 e as empresas têm o prazo de 2 anos para realizarem as mudanças necessárias. Ela passará a ser válida a partir de 04 de julho de 2025.

Entre as principais atualizações da norma, estão:

• O texto, que era dividido em 4 partes, teve seu conteúdo reunido em uma única parte, mais completo e extenso que a versão anterior;
• A nova revisão alinhou a norma com os regulamentos dos outros países que seguem o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) e foi baseada na 7ª edição do Purple Book;
• Essa adequação às normas europeias teve como objetivo facilitar a importação e exportação;
• Duas novas classes de perigo foram inseridas na classificação: “Explosivos Dessensibilizados” e “Perigoso à Camada de Ozônio”;
• Ocorreram alterações nas rotulagens, com adição de frases H (frases de perigo) e frases P (frases de precaução);
• Novas regras de rotulagem para embalagens pequenas foram adicionadas;
• A sigla FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) mudou para FDS (Ficha com Dados de Segurança).

Qual é a relação entre a FISPQ e a NR 26?

A Norma Regulamentadora 26 também faz parte da documentação que regulamenta a FISPQ. Ela trata da sinalização de segurança dos elementos que são inseridos no rótulo dos produtos e fichas de segurança. 

Além disso, visa também regularizar o uso de sinais de segurança na área de trabalho para prevenir acidentes e manter a integridade física dos envolvidos em atividades de risco.

De acordo com a NR 26, a FISPQ é um documento obrigatório. É preciso que haja uma ficha para cada produto químico, com informações sobre a composição do produto, riscos, manuseio, medidas de proteção, procedimentos em casos de emergência e outros.

Outras normas relacionadas à FISPQ 

A FISPQ também auxilia no cumprimento de outras normas de segurança no trabalho, como a Norma Regulamentadora 20, que fala sobre os cuidados no manuseio com inflamáveis, e a Norma Regulamentadora 33, que dispõe sobre a segurança em trabalho confinados.

Esse documento serve de base para a criação de iniciativas como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), obrigatórios para as empresas que manipulam produtos químicos.

Qual a validade da FISPQ?

Não existe uma validade fixa para a FISPQ, isso vai depender de múltiplos fatores, como composição do produto químico, informações sobre os riscos que envolvem seu uso e novas regulamentações.

A ficha é revisada sempre que ocorre uma mudança significativa no produto ou nas normas regulamentadoras. A revisão periódica é importante para garantir a atualização das informações.

Sendo assim, a revisão e adequação da FISPQ é uma tarefa dificultosa que exige tempo e conhecimento em diversas áreas da equipe que vai conduzir a tarefa. Vale considerar, portanto, apoio externo a partir de diferentes consultorias no mercado para realização desse tipo de trabalho.

O que deve conter na FISPQ/FDS?

A FISPQ/FDS deve conter informações sobre o produto, incluindo: 

• Nome comercial, sinônimo, fabricante; 
• Primeiros socorros, orientando o que fazer em caso de exposição ou ingestão; 
• Instruções sobre como manusear e armazenar o produto de forma segura; 
• Medidas que devem ser tomadas em caso de incêndio; 
• Informações toxicológicas, seus efeitos à saúde e sinais de exposição;
• Como transportar o produto de forma segura.

Em resumo, a ficha completa deve somar 16 seções dispostas e numeradas conforme descreve a Parte 4 da Norma ABNT NBR 14725. No próximo tópico, falaremos sobre cada uma dessas divisões.

Quais as divisões da FISPQ?

A FISPQ é estruturada em seções que incluem informações específicas sobre o produto químico e os riscos associados. As divisões seguem uma ordem lógica para garantir que todas as informações importantes sejam acessadas e compreendidas por trabalhadores, supervisores e equipes de emergência.

Cada seção da FISPQ desempenha um papel fundamental na comunicação de riscos e na orientação sobre o manuseio seguro dos produtos químicos. A divisão da ficha foi feita para cobrir todos os aspectos necessários para proteger a saúde humana, a segurança no trabalho e o meio ambiente.

Veja a seguir, cada uma das 16 seções da FISPQ, seu conteúdo e importância para a conformidade com as regras de segurança e saúde no trabalho.

1. Identificação do produto e da empresa

A primeira seção da FISPQ traz a identificação do produto e a empresa responsável pela fabricação ou distribuição. Também  são fornecidas informações essenciais como o nome do produto, sinônimos, código interno de identificação e as principais aplicações do produto. 

Na parte de identificação são incluídos os dados do fornecedor, como nome, endereço e telefone. Dessa forma, em caso de dúvidas ou emergências, os funcionários podem obter assistência imediata. 

2. Identificação de perigos

Essa é uma das principais seções da ficha. Ela descreve os principais perigos associados ao produto químico, e inclui informações sobre características físicas do produto, como risco de inflamabilidade, explosividade e reatividade e os riscos à saúde, como irritação, corrosividade e toxicidade.

Aqui, são apresentados os símbolos que indicam perigo e as frases padronizadas de advertência. Eles fazem parte da recomendação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.

3. Composição e informações sobre os ingredientes

Nesta parte, deve ser detalhada a composição química do produto, como os seus ingredientes e as concentrações. É de fundamental importância que os componentes nocivos sejam listados, principalmente os que oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Nesta seção, são incluídos os números de identificação, como o CAS (Chemical Abstracts Service), que identifica os componentes em bases de dados internacionais.

4. Medidas de primeiros socorros

As medidas de primeiros socorros orientam as equipes sobre as ações que devem ser tomadas em caso de exposição ao produto químico. A seção também descreve os sintomas que podem surgir da exposição ao produto, permitindo que os socorristas identifiquem sinais de intoxicação e lesão em tempo hábil.

5. Medidas de combate a incêndio

O conteúdo orienta sobre como combater incêndios que envolvem produtos químicos. São detalhados métodos de extinção mais eficazes, como uso da água, pó químico, espuma ou dióxido de carbono, além de preocupações para combate ao fogo.

São listados os riscos específicos do produto em caso de incêndio, como a possibilidade de explosão. Essa informação é importante para que as equipes de incêndio planejem e executem as medidas de combate ao incêndio com eficiência.

6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento

Aqui, a FISPQ detalha as medidas que devem ser tomadas em caso de derramamento ou vazamento do produto químico. Elas envolvem medidas de contenção, como o uso de materiais absorventes, barreiras, e de limpeza para remoção adequada do produto.

Esta seção também se dedica a descrever as ações que precisam ser tomadas para reduzir impactos ambientais, como a prevenção de contaminação de cursos d’água e solo.

7. Manuseio e armazenamento

Este capítulo contém orientações para lidar com os produtos químicos e armazená-los corretamente. Por isso, abrange instruções sobre condições de armazenamento e como evitar exposição durante o manuseio.

8. Controle de exposição e proteção individual

A divisão detalha as medidas de controle de exposição e os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para manusear o produto. 

Entre as ações de controle, estão ventilação local exaustora, sistema de contenção e procedimentos seguros de trabalho. A seção mostra, ainda, os níveis de exposição permitidos e os limites de tolerância.

9. Propriedades físicas e químicas

Esta é a seção que detalha as propriedades físicas e químicas do produto. Dessa forma, relaciona informações como estado físico, cor, odor, pH, ponto de fusão, ponto de ebulição, densidade, solubilidade e pressão de vapor.

Elas são importantes para que os trabalhadores possam identificar o produto corretamente e entender como ele se comporta em diferentes condições. Além disso, permite a sua manipulação segura.

10. Estabilidade e reatividade

A seção 10 fala sobre a estabilidade química do produto e as condições que levam a reações perigosas. São descritas situações que devem ser evitadas, como: temperaturas extremas, umidade, choque ou contato com materiais incompatíveis.

11. Informações toxicológicas

Esta seção detalha as informações toxicológicas, mostrando os efeitos do produto sobre a saúde humana. São disponibilizados dados sobre toxicidade aguda e crônica, os riscos imediatos e a longo prazo e os sintomas da exposição.

12. Informações ecológicas

Aqui, a seção mostra os impactos ambientais do produto químico, como sua toxicidade na vida aquática, potencial de bioacumulação e persistência no meio ambiente. São incluídas informações para prevenir a poluição e minimizar os impactos ambientais.

Reduzir os danos ao meio ambiente, porém, depende de uma série de ações a serem implementadas no dia a dia de uma operação. No ebook gratuito “Como garantir sustentabilidade e eficiência operacional com tecnologia?”, você pode conferir mais dicas e informações sobre como proporcionar esse ganho ao seu negócio.13. Considerações sobre tratamento e disposição

Essa divisão traz instruções de como fazer um tratamento seguro e destinar os resíduos do produto em questão. São fornecidas informações sobre o descarte adequado e métodos de tratamento específicos, como a neutralização, incineração ou confinamento.

14. Informações sobre transporte

O capítulo detalha as diretrizes e normas essenciais para transportar o produto químico de forma segura. Isso inclui embalagens especiais, rótulos adequados e o cumprimento de procedimentos específicos durante o transporte.

15. Regulamentações

O conteúdo mostra as normas locais, nacionais e internacionais do produto químico, o que inclui regulamentos sobre manuseio, armazenamento, transporte, uso e descartes corretos. Cumprir as normas é essencial para manter a conformidade e evitar sanções.

16. Outras informações

A última seção fornece informações adicionais sobre treinamentos específicos para os colaboradores, recomendações de segurança e mudanças recentes na legislação ou características do produto. 

Além disso, podem ser incluídos estudos, manuais de segurança ou guias técnicos com informações adicionais.

Faça o gerenciamento da FISPQ com o Checklist Fácil

As empresas que utilizam, manuseiam e distribuem produtos químicos, precisam fazer um controle periódico das FISPQs a fim de mantê-las atualizadas e disponíveis para os trabalhadores envolvidos.

O Checklist Fácil é um software que permite a concentração dos dados e integração entre departamentos. Dessa forma, é possível programar auditorias e inspeções para as revisões das fichas. 

Além disso, ele identifica as não conformidades e permite a criação de planos de ação direcionados à adequação desse tipo de documento. Dessa forma, você pode atribuir responsáveis pela tarefa, digitalizar totalmente a operação e deixar a gestão mais eficiente.

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Perguntas e respostas sobre FISPQ

Acompanhe, na sequência, as soluções das principais dúvidas sobre a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico.