NR 10 atualizada: tudo sobre a norma de segurança em instalações e serviços de eletricidade 

A NR 10 estabelece normas de segurança para instalações e serviços de eletricidade, prevenindo acidentes e reduzindo riscos relacionados a serviços elétricos. A norma traz diretrizes sobre treinamento e capacitação, regras técnicas e exigências sobre EPIs e EPCs. 

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A área de Segurança do Trabalho tem um papel estratégico e essencial dentro de qualquer empresa, estudando os fatores de risco causadores de acidentes ou incidentes e criando ações de prevenção. Esse trabalho é guiado por diversas fontes, incluindo as Normas Regulamentadoras — conjunto de regras e procedimentos técnicos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho, elaborados e fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

Existem dezenas de NRs, incluindo a NR 10, que estabelece os requisitos mínimos para garantir a segurança em instalações e serviços com eletricidade. Essa é uma frente que merece muita atenção dentro e fora do ambiente de trabalho pois, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica da Abracopel, 2.089 incidentes envolvendo eletricidade ocorreram no Brasil em 2023, resultando em 781 mortes. 

Em paralelo, fazendo um recorte específico para atividades laborais, dados mapeados pelo Canal Solar, com base em informações do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mostram que o Brasil registra, em média, um acidente de trabalho em instalações elétricas a cada quatro horas. Entre 2012 e 2022, pouco mais de 22,7 mil trabalhadores sofreram algum acidente desse tipo e 220 vieram a óbito. 

Então, para reduzir esses números, é preciso conhecer e aplicar corretamente a NR 10. Siga a leitura deste artigo e saiba tudo sobre a norma! 

O que é a NR 10? 

A NR 10 é a norma de segurança para Instalações e Serviços de Eletricidade, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam de forma direta ou indireta com instalações elétricas em qualquer tipo de atividade ou setor. Afinal, existem diversas atividades que estão expostas aos riscos da eletricidade, mesmo sem atuar diretamente com esse manejo. 

A norma estabelece requisitos mínimos de segurança que devem ser seguidos em todas as etapas que envolvem o manuseio de eletricidade, como: 

• Instalação; 
• Construção; 
• Montagem; 
• Operação; 
• Manutenção elétrica. 

Dessa forma, seguindo todas as medidas de controle, proteção e segurança estabelecidas, os profissionais estarão mais seguros e menos expostos ao risco de acidentes de trabalho. 

NR 10 atualizada: o que mudou na norma? 

A NR 10 foi publicada originalmente em 8 de junho de 1978, passando por diversas revisões e atualizações ao longo do tempo para se adaptar às novas necessidades do mercado.  

A última atualização foi no ano de 2019, destacando ainda mais os riscos da área e ampliando sua abrangência para profissionais de outras áreas de energias: convencionais, fotovoltaica e eólica. 

Em julho de 2023, foram nomeados os novos integrantes da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) – composto por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores. Essa comissão se tornou responsável pelas atualizações da NR 10 desta data em diante. 

Quem deve seguir a NR 10? 

A NR 10 se aplica a todas as empresas e profissionais que realizam qualquer tipo de trabalho com eletricidade, seja de forma direta ou indireta. Isto é: tanto trabalhadores que lidam diretamente com instalações elétricas quanto aqueles que, mesmo não atuando diretamente na área, podem estar expostos a riscos elétricos em suas atividades devem seguir a norma. 

Alguns setores onde a conformidade com a NR 10 é essencial são indústrias, construção civil, empresas de energia, manutenção predial e telecomunicações. Esses são exemplos comuns, porém, qualquer ambiente de trabalho que contenha sistemas elétricos deve adaptar sua operação de acordo com as diretrizes da norma.

Qual a importância da NR 10? 

Assim como todas as Normas Regulamentadoras, a NR 10 tem papel fundamental na Saúde e Segurança do Trabalho. Manter a operação em conformidade com a norma traz muitos benefícios e, em paralelo, ignorar as exigências pode trazer sérias consequências, tanto para a empresa quanto para os trabalhadores. Algumas vantagens são: 

Preservação da saúde e segurança 

O cumprimento da NR 10 ajuda diretamente na redução dos acidentes de trabalho relacionados à eletricidade, diminuindo os riscos de choques elétricos, queimaduras e outros tipos de acidentes. A redução dos acidentes tem impacto também na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores, tornando o ambiente de trabalho mais saudável e positivo. 

Fortalecimento da imagem da empresa 

O mercado está cada vez mais consciente da importância da segurança no trabalho, e o não cumprimento de normas relacionadas pode causar danos à reputação da empresa. Em paralelo, negócios que demonstram compromisso com a segurança são vistos de forma positiva frente aos clientes, parceiros comerciais e investidores. 

Redução de custos 

A conformidade com Normas Regulamentadoras reduz o risco de multas e penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização, como o Ministério do Trabalho e Emprego. As multas podem variar de acordo com a gravidade das infrações e com o número de trabalhadores afetados, impactando diretamente o caixa da empresa. 

Além disso, manter a operação em conformidade reduz custos relacionados a acidentes, como indenizações, tratamentos médicos e afastamentos. 

Melhora na capacitação da equipe 

A aplicação da NR 10 no dia a dia depende não só dos gestores e responsáveis, mas também da equipe. Para isso, é necessário conhecimento, treinamento e capacitação. Inclusive, esse é um grande ponto abordado na norma e vamos falar mais sobre isso em seguida! Dessa forma, ao se manter em conformidade, sua empresa garante também uma equipe bem treinada e capacitada. 

Quais são as principais definições da NR 10? 

Para sustentar total segurança aos trabalhadores que atuam com instalações elétricas, a NR 10 traz uma série de definições e regras técnicas. O ideal é ler o documento completo disponível no site do Governo Federal. Entretanto, você pode acompanhar um resumo dos principais pontos a seguir. Confira: 

1. Treinamento e capacitação 

Uma das principais exigências da NR 10 é a capacitação dos trabalhadores que executam funções envolvendo instalações e serviços em eletricidade. O treinamento básico deve ter carga horária mínima de 40 horas, e possui validade de dois anos, sendo necessário passar por um treinamento de reciclagem após esse período.  

Porém, em alguns casos, é necessário que a reciclagem aconteça antes desse prazo. São eles: mudança de empresa ou setor, retorno após afastamento (desde que seja superior a três meses), ou mudanças significativas nas instalações elétricas da empresa. 

O conteúdo do treinamento deve abordar assuntos como riscos elétricos, procedimentos de segurança, equipamentos de proteção, documentação, medidas preventivas e técnicas de análise de riscos — como a APR, que você pode conhecer mais no vídeo abaixo: 

Além disso, a NR 10 possui uma seção específica sobre Sistemas Elétricos de Potência, também chamados de alta tensão — que operam acima dos mil Volts. Nesse caso, os trabalhadores precisam participar de um treinamento adicional de 40 horas, comumente chamado de Curso SEP (Sistemas Elétricos de Potência) abordando temas específicos. 

Ainda sobre capacitação, a norma categoriza os profissionais da seguinte forma: 

Todos os detalhes sobre treinamento e capacitação estão presentes no Anexo III da NR 10. 

2. Documentação 

A NR 10 exige que as empresas mantenham uma série de documentações atualizadas, como: 

• Prontuário das instalações elétricas para empresas com carga instalada superior a 75 kW; 
• Esquemas unifilares (desenhos) das instalações; 
• Relatórios de inspeção e manutenção; 
• Especificações técnicas dos componentes elétricos; 
• Programas de manutenção preventiva; 
• Registro de treinamentos (incluindo lista de participantes, conteúdo programático, carga horária e resultados das avaliações). 

3. Equipamentos de proteção 

A NR aborda dois tipos de equipamentos de proteção: individual (EPI) e coletiva (EPC). Os EPIs incluem luvas isolantes, capacetes com proteção facial, botas de segurança e roupas resistentes a arco elétrico.  

Já os EPCs incluem barreiras de isolamento, sinalização de segurança e dispositivos de proteção contra choques elétricos, que são essenciais para proteger não apenas os trabalhadores, mas também outras pessoas próximas às áreas de risco. 

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4. Proteção contra choques elétricos e arcos voltaicos 

A norma exige o isolamento adequado dos circuitos elétricos para evitar o contato acidental com componentes energizados, sendo feito com barreiras físicas, invólucros protetores ou outros dispositivos.  

Além disso, para prevenir choques elétricos, a NR 10 exige o uso de equipamentos de detecção de tensão para verificar a ausência de energia nos circuitos antes de qualquer intervenção. 

Também são necessárias medidas de proteção contra arcos voltaicos. Além do uso de EPIs, já citado anteriormente, outra medida é a instalação de dispositivos de proteção que limitem a intensidade dos arcos. 

5. Segurança em projetos 

Segundo a NR 10, projetos de instalações elétricas devem especificar dispositivos de desligamento de circuito que tenham recursos impedindo a reenergização e que tenham sinalização de advertência. Recomenda-se ainda prever a instalação de dispositivos de seccionamento de ação simultânea.  

Outras exigências são: definição de esquema de aterramento (incluindo condições para aterramento temporário), instalação separada de circuitos elétricos com finalidades diferentes, e projeção de dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado. 

O projeto deve descrever todos os itens de segurança exigidos no tópico 10.3.9, além de ser disponibilizado para consulta e, por fim, ser assinado por um profissional habilitado. 

6. Procedimentos de trabalho 

A NR 10 especifica que as atividades com eletricidade devem seguir procedimentos de trabalho seguros, padronizados, documentados e comunicados. Tais práticas incluem o desligamento dos circuitos elétricos antes de qualquer intervenção, a verificação da ausência de tensão e o uso de ferramentas adequadas para as atividades.  

Além disso, as ordens de serviço devem ser emitidas antes do início de cada projeto contendo todos os detalhes relacionados. A equipe deve contar com um responsável pela condução e supervisão do trabalho, e os procedimentos de trabalho devem ser detalhados com: objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais. 

7. Alta tensão 

Conforme mencionado anteriormente, a NR conta com uma seção sobre sistemas de alta tensão (acima dos mil Volts). Além do treinamento específico, a NR 10 define que, nesses casos, serviços de instalações não podem ser realizados individualmente e devem ser autorizados por ordens de serviço detalhadas, após assinatura de um profissional qualificado. 

Somado a isso, uma avaliação técnica deve ser feita antes de qualquer intervenção. O trabalho só pode começar posteriormente ao bloqueio dos conjuntos de religamento do equipamento, e os dispositivos desativados devem ser sinalizados. 

8. Manutenção e inspeção 

A NR 10 exige a realização de inspeções e manutenções periódicas pelas mãos de profissionais qualificados, que devem verificar as condições dos componentes das instalações elétricas, como cabos, painéis e disjuntores.  

Em paralelo, a manutenção preventiva deve ser realizada seguindo um plano, elaborado com base nas especificações dos fabricantes e nas condições das instalações.  

Tudo isso deve ser documentando, conforme mencionado anteriormente neste artigo.

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9. Procedimentos de emergência 

Os trabalhadores têm que ser treinados para prestar os primeiros socorros em caso de acidentes com eletricidade. Junto a isso, a empresa precisa elaborar planos de ação de emergência incluindo não apenas o atendimento de primeiros socorros, mas também procedimentos para evacuação e combate a incêndios. 

10. Responsabilidades 

A NR 10 estabelece que tanto empregadores quanto trabalhadores têm responsabilidades no que tange a segurança. A empresa (ou empregador responsável) deve garantir a capacitação dos trabalhadores, a manutenção das instalações elétricas, a adoção de medidas preventivas e a documentação das atividades, além de fornecer todos os EPIs e EPCs necessários. 

Por outro lado, o trabalhador tem a obrigação de seguir todos os procedimentos de segurança estabelecidos, usar os EPIs e EPCs corretamente e reportar qualquer condição adversa ou falha. Dessa forma, com todos atuando em conjunto, a segurança no ambiente de trabalho estará garantida. 

Como aplicar a NR 10 na operação? 

Agora que você já conhece a NR 10 e suas principais diretrizes, é hora de adequar sua operação! Para isso, é preciso implementar algumas iniciativas que ajudem a garantir a conformidade e a cultura da segurança no dia a dia. Veja como fazer isso na prática: 

1. Avaliação inicial e diagnóstico 

Para adequar sua operação a essa ou qualquer outra norma de segurança, é importante realizar uma avaliação inicial das instalações e dos procedimentos de trabalho existentes. Assim, será possível observar possíveis riscos, não conformidades e áreas que necessitam de melhorias. Esse diagnóstico servirá como um norte para as próximas ações. 

2. Implementação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) 

O Procedimento Operacional Padrão (POP) é uma documentação que reúne todos os detalhes e instruções para a realização de tarefas e rotinas, buscando a padronização das atividades. Essa prática vai de encontro ao que diz a NR 5, ajudando a evitar erros e, consequentemente, acidentes com instalações elétricas. 

Para montar seu POP, siga as dicas do vídeo abaixo: 

3. Inspeções e auditorias regulares 

Para garantir que a norma e todos os POPs estão sendo seguidos corretamente, realize inspeções de segurança e auditorias regulares. Dessa forma, é possível identificar desvios e inconformidades no dia a dia, permitindo a criação de planos de ação para resolvê-las. Confira na sequência! 

4. Desenvolvimento de planos de ação 

O plano de ação é um documento que contextualiza e detalha tarefas dedicadas a corrigir um problema ou conquistar um resultado. Essa é uma ferramenta muito útil para corrigir falhas e acabar de vez com inconformidades, reduzindo riscos de acidentes.  

Os principais elementos que fazem parte de um plano de ação são:  

• Objetivo geral e metas; 
• Ações e tarefas a serem realizadas; 
• Data de início e de fim para cada uma das atividades; 
• Recursos financeiros necessários; 
• Responsáveis por cada ação; 
• Escopo de cada atividade; 
• Lista de eventuais riscos;  
• Planos de contingência. 

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5. Uso de checklists digitais 

Os checklists digitais são ferramentas poderosas para inspecionar qualquer processo ou atividade, acompanhando com precisão a conformidade com Normas Regulamentadoras, POPs ou outro tipo de padrão. 

Os checklists podem incluir todos os itens que precisam ser verificados nas instalações elétricas, como a integridade dos cabos, o funcionamento dos disjuntores e a adequação dos EPIs e EPCs. Customizando as listas de verificação, você garante uma rotina de inspeção ainda mais eficaz. 

A melhor forma de fazer isso é adotando um sistema especializado, como o Checklist Fácil. Saiba mais sobre como a solução funciona na sequência! 

Como usar o Checklist Fácil na gestão de SST? 

Líder de mercado na América Latina, o Checklist Fácil é um sistema de gestão de processos completo e versátil para elevar sua eficiência operacional, digitalizando atividades e centralizando dados importantes sobre sua operação. Tudo isso faz a diferença não apenas na implementação da NR 10, mas em toda a gestão da Segurança do Trabalho. 

O software, que atende mais de 1.500 empresas em 14 países, tem anos de expertise transformando a área de SST com mais de 150 funcionalidades, como: 

• Checklists inteligentes: aplique listas de verificação online para digitalizar auditorias e inspeções, utilizando modelos prontos disponíveis, criando formulários do zero ou contando com a ajuda da Inteligência Artificial integrada para tornar seu checklist ainda mais completo; 
• Plano de Ação: crie planos de ação individuais ou vinculados a um checklist, de forma manual ou automatizada sempre que uma não conformidade for detectada durante sua checagem. Defina responsáveis, prazos e detalhes de cada medida corretiva para acompanhar as execuções e garantir a segurança da operação; 
• Workflow: configure fluxos de trabalho inteligentes para integrar e condicionar etapas, garantindo a ordem correta das execuções. É possível vincular checklists a diferentes etapas, indicar responsáveis e acompanhar o andamento dos processos em tempo real; 
• Agendamento de checklists: realize inspeções periódicas agendando checklists para datas ou intervalos específicos, garantindo que nenhuma checagem será esquecida; 
• Cerca digital: configure a localização da obra ou projeto, exigindo que o preenchimento do checklist seja realizado no local correto e garantindo a veracidade da aplicação; 
• Inclusão de mídias: anexe diferentes formatos de mídia (como fotos, vídeos e áudios) no preenchimento dos checklists, reunindo evidências para fazer comprovações da conformidade da instalação elétrica; 
• Relatórios e integração com Power BI: acompanhe todos os dados e resultados da sua operação em tempo real através de relatórios personalizados, observando pontos de melhoria e tomando ações corretivas rapidamente. O sistema também possui integração com o Power BI para criar dashboards ainda mais robustos e conectados ao restante da gestão; 
• Assinatura digital: a assinatura digital do Checklist Fácil possui validade legal, sendo essencial para garantir que os profissionais habilitados estão realizando as inspeções corretamente. 

Cases de sucesso 

Milhares de empresas já transformaram sua gestão de SST com o Checklist Fácil, como a Votorantim. A empresa enfrentava dificuldades para garantir o uso de EPIs por parte dos colaboradores e, por possuir processos de controle manuais, essa tarefa era ainda muito mais complexa.  

Com o Checklist Fácil, essa realidade mudou: além de proporcionar a saúde e o bem-estar da equipe, a empresa melhorou índices de produtividade, otimizou as rotinas relacionadas à segurança do trabalho e reduziu o uso de 145 mil folhas de papel por ano devido à digitalização de processos. 

Outro exemplo é a Elastri Engenharia, maior construtora do Sul do Brasil e a 11º maior do país. Para assegurar que os mais de 3 mil colaboradores distribuídos em 8 estados trabalhem em condições seguras, a Elastri confiou a gestão de SST ao Checklist Fácil e atingiu o marco de “Acidentes Zero“. Saiba mais sobre esse case de sucesso: 

Quer garantir o cumprimento das Normas Regulamentadoras e elevar a eficiência de toda a sua operação? Fale com um de nossos especialistas e saiba como expandir a cultura de segurança em sua empresa!

Perguntas frequentes sobre NR 10