Gestão de resíduos: o guia completo da teoria à prática

A gestão de resíduos é todo o processo de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos. Com o objetivo de minimizar os impactos ambientais e promover a reciclagem e reutilização, é regulamentada principalmente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.

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A gestão de resíduos é um processo essencial para minimizar o impacto ambiental, garantindo o descarte adequado e sustentável de materiais. Para as empresas, é fundamental compreender como gerenciar corretamente os resíduos para proteger o meio ambiente e atender às normas regulatórias.

Neste artigo, trazemos um guia completo sobre o assunto. Após a leitura, você conhecerá o conceito, o que diz a legislação e como fazer gestão de resíduos na prática. Confira!

O que são resíduos?

Antes de falar da gestão de resíduos, vale relembrar o que pode ser entendido, exatamente, por resíduo.

Resíduos são materiais descartados após atividades humanas ou industriais, que perdem utilidade para quem os gera. 

Existem diferentes tipos de resíduos. Estes são os mais comuns:

• Resíduos sólidos: compreendem materiais descartados após o uso, como plásticos, papéis, metais e vidros. podem ser recicláveis ou não recicláveis;
• Resíduos orgânicos: restos de alimentos, folhas, cascas de frutas e vegetais, que podem ser utilizados para compostagem ou gerar biogás;
• Resíduos perigosos: materiais que apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente, como produtos químicos, baterias, tintas, solventes e resíduos hospitalares;
• Resíduos industriais: provenientes de processos de fabricação industrial, como subprodutos químicos, óleos e materiais poluentes;
• Resíduos hospitalares: gerados em atividades de saúde, como seringas, luvas e outros itens contaminados, que requerem descarte especializado para evitar a propagação de doenças.

O que é gestão de resíduos?

A gestão de resíduos é o conjunto de atividades, procedimentos e estratégias voltadas para o controle, coleta, tratamento, reutilização e destinação final adequada dos resíduos gerados por diversas fontes, como indústrias, residências, hospitais e comércios.

O objetivo principal é minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública, garantindo que os resíduos sejam descartados ou reaproveitados de forma segura e sustentável.

Esse processo envolve etapas como segregação dos resíduos na fonte, reciclagem, compostagem, tratamento de resíduos perigosos e disposição final em aterros sanitários adequados.

Além disso, a gestão de resíduos visa otimizar o uso de recursos, promovendo a economia circular, em que materiais são reaproveitados em vez de descartados, contribuindo para a redução da extração de matérias-primas e das emissões de poluentes.

Para que serve a gestão de resíduos?

A gestão de resíduos serve para garantir o manejo adequado dos resíduos gerados por atividades humanas, promovendo a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a eficiência no uso de recursos. Suas principais funções incluem:

• Reduzir o impacto ambiental: ao tratar e destinar corretamente os resíduos, a gestão de resíduos evita a contaminação do solo, da água e do ar, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa;
• Proteger a saúde pública: o descarte inadequado de resíduos pode provocar a proliferação de doenças e a contaminação de áreas habitadas. A gestão correta minimiza esses riscos;
• Economia de recursos: com o reaproveitamento de materiais por meio da reciclagem e da compostagem, é possível reduzir a necessidade de extração de novos recursos naturais, contribuindo para a economia circular;
• Cumprir a legislação: a gestão de resíduos ajuda a atender normas ambientais e regulatórias, evitando penalidades legais e incentivando práticas sustentáveis nas empresas e nas comunidades;
• Promover a conscientização: o processo de gestão de resíduos também envolve educação ambiental, promovendo uma mudança de hábitos em relação à geração e ao descarte de lixo.

De quem é a responsabilidade de fazer a gestão de resíduos?

A responsabilidade pela gestão de resíduos é compartilhada entre diversos atores da sociedade, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Todos os envolvidos no ciclo de vida dos produtos têm obrigações a cumprir, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público:

• Os fabricantes, importadores e comerciantes têm o dever de adotar sistemas de logística reversa, garantindo o recolhimento e a destinação correta dos produtos após seu uso. Eles devem também buscar a redução de resíduos na origem, promover a reutilização e viabilizar a reciclagem de materiais;
• O poder público, por sua vez, é responsável por criar e implementar políticas de gestão de resíduos, como programas de coleta seletiva, educação ambiental e infraestrutura para tratamento e descarte adequado, como aterros sanitários. Também deve fiscalizar e garantir que as normas sejam cumpridas;
• Os consumidores têm um papel essencial ao fazer a separação correta dos resíduos, entregando-os em locais adequados e praticando o consumo consciente. Todos esses atores devem agir de maneira conjunta para garantir uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos.

O que diz a lei sobre gestão de resíduos?

A gestão de resíduos no Brasil é regulamentada principalmente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.

Essa legislação estabelece diretrizes importantes para o gerenciamento adequado dos resíduos, desde a sua geração até a destinação final, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais e promover a sustentabilidade. Os principais pontos da lei incluem:

Responsabilidade compartilhada

A lei estabelece que a responsabilidade pela gestão de resíduos é de todos os envolvidos na cadeia produtiva, desde o fabricante até o consumidor final. Isso inclui fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e o poder público.

Logística reversa

Empresas que produzem itens como eletroeletrônicos, pneus, baterias, embalagens, lâmpadas e outros produtos com alto impacto ambiental são obrigadas a implementar sistemas de logística reversa. Isso significa que as empresas devem garantir o recolhimento e a destinação adequada dos produtos após o uso pelo consumidor.

Prioridade para a redução, reutilização e reciclagem

A PNRS incentiva a adoção de práticas que priorizem a redução na geração de resíduos, a reutilização de materiais e a reciclagem. O descarte em aterros sanitários deve ser a última alternativa.

Proibição de lixões

A lei proíbe a existência de lixões e determina que todos os municípios implementem aterros sanitários, que são áreas controladas e projetadas para evitar a contaminação ambiental.

Planos de gestão de resíduos sólidos

Empresas e prefeituras devem elaborar planos de gestão de resíduos, descrevendo as etapas e procedimentos adotados para o manejo adequado. Isso inclui a coleta seletiva, o tratamento, a reciclagem e a destinação final dos resíduos.

Incentivo à economia circular

A lei promove ações que favoreçam a economia circular, buscando reaproveitar os materiais em novos ciclos produtivos, reduzindo o desperdício e o consumo de novos recursos.

Como fazer gestão de resíduos?

Fazer a gestão de resíduos envolve uma série de etapas que vão desde a separação até a destinação adequada dos materiais. A seguir, veja um guia básico para implementar uma gestão de resíduos eficiente:

1. Classificação dos resíduos

O primeiro passo é classificar os resíduos conforme sua origem e composição. Eles podem ser divididos em:

• Resíduos orgânicos: restos de alimentos, cascas de frutas e vegetais;
• Resíduos recicláveis: papel, plástico, vidro e metais;
• Resíduos perigosos: produtos químicos, baterias, lâmpadas e eletrônicos;
• Resíduos não recicláveis: materiais que não podem ser reaproveitados ou reciclados, como papel higiênico e fraldas.

2. Coleta seletiva

A coleta seletiva é fundamental para garantir que os resíduos sigam para o tratamento correto. Organize a separação dos materiais em recipientes distintos:

• Recipiente para resíduos orgânicos;
• Recipiente para recicláveis;
• Recipiente para resíduos perigosos (quando aplicável).

3. Armazenamento adequado

Os resíduos devem ser armazenados de forma segura, respeitando as características de cada tipo. Resíduos orgânicos devem ser destinados à compostagem, enquanto materiais recicláveis devem ser enviados para centros de reciclagem. Já os resíduos perigosos precisam de tratamento especial.

4. Transporte

O transporte dos resíduos deve ser feito de acordo com as regulamentações locais, garantindo que eles cheguem a locais de tratamento, reaproveitamento ou disposição final, sem causar danos ao meio ambiente ou à saúde pública.

5. Tratamento de resíduos

Dependendo do tipo de resíduo, diferentes formas de tratamento são aplicadas:

• Compostagem para resíduos orgânicos, transformando-os em adubo;
• Reciclagem para plásticos, vidros, papéis e metais, que retornam à cadeia produtiva;
• Tratamento especial para resíduos perigosos, como incineração controlada ou neutralização de substâncias químicas.

6. Destinação final

Os resíduos que não podem ser reaproveitados ou reciclados devem ser encaminhados para aterros sanitários adequados, evitando o descarte irregular em lixões. Em alguns casos, é possível recuperar energia dos resíduos por meio de tecnologias como a incineração.

7. Logística reversa

Em muitos setores, a logística reversa é obrigatória, como para eletroeletrônicos, embalagens e pneus. Isso significa que o fabricante ou importador é responsável por garantir o retorno dos resíduos ao ciclo produtivo, minimizando os impactos ambientais.

8. Monitoramento e avaliação

Para que a gestão de resíduos seja eficaz, é essencial monitorar as práticas adotadas e avaliar seus resultados. Identificar oportunidades de melhoria e atualizar os processos conforme necessário garante a eficiência contínua.

9. Conscientização e educação

A educação ambiental é crucial para o sucesso da gestão de resíduos. Empresas, instituições e indivíduos devem promover campanhas de conscientização para envolver todos na prática de separar, reduzir e reciclar.

10. Atenção à saúde e à segurança dos trabalhadores

Uma parte importante da gestão de resíduos é garantir a segurança dos trabalhadores que entram em contato com esses materiais que devem ser descartados. E isso vai além do uso de EPIs. 

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O que é e como fazer um plano de gestão de resíduos?

Um plano de gestão de resíduos é um documento estratégico que descreve as ações, procedimentos e diretrizes para o manejo adequado dos resíduos gerados por uma empresa, instituição ou município.

O objetivo principal é garantir que todos os resíduos sejam tratados, reciclados, reutilizados ou descartados de forma correta e sustentável, de acordo com as normas ambientais e legais. 

Esta deve ser a estrutura de um plano de gestão de resíduos:

1. Diagnóstico da geração de resíduos

A primeira etapa é a análise detalhada da quantidade e dos tipos de resíduos gerados na operação, seja industrial, comercial ou residencial. Isso inclui a identificação dos principais geradores de resíduos e suas características (orgânicos, recicláveis, perigosos etc.).

2. Classificação dos resíduos

Com base no diagnóstico, os resíduos são classificados de acordo com sua natureza e composição, como orgânicos, recicláveis, perigosos ou não recicláveis. Essa classificação é essencial para definir o tipo de tratamento ou descarte mais adequado para cada tipo de resíduo.

3. Metas de redução e reaproveitamento

Definição de metas para reduzir a geração de resíduos, promover a reutilização de materiais e aumentar a taxa de reciclagem. Essas metas incentivam práticas mais sustentáveis no processo produtivo e no consumo.

4. Estratégias de coleta e armazenamento

O plano deve detalhar como será feita a coleta seletiva dos resíduos, a segregação correta na fonte e o armazenamento temporário, garantindo que eles sejam manuseados de forma segura até o transporte para os locais de tratamento ou descarte.

5. Tratamento e destinação final

Para cada tipo de resíduo, deve ser definido o método de tratamento adequado, como reciclagem, compostagem, incineração ou envio para aterros sanitários. No caso de resíduos perigosos, deve-se especificar o tratamento especializado necessário.

6. Logística reversa

Em setores onde é exigida a logística reversa, o plano deve incluir como será feito o recolhimento de produtos ou embalagens após o uso pelo consumidor, garantindo seu retorno ao ciclo produtivo ou sua destinação correta.

7. Educação e conscientização

O plano de gestão de resíduos também deve incluir ações de conscientização para os envolvidos, desde os funcionários até a comunidade local, promovendo boas práticas de descarte e consumo consciente.

8. Monitoramento e avaliação

O plano deve prever mecanismos de monitoramento contínuo, com indicadores para avaliar a eficiência das ações implementadas. Relatórios periódicos ajudam a identificar pontos de melhoria e garantir o cumprimento das metas estabelecidas.

9. Adequação às normas legais

O plano precisa estar alinhado às legislações vigentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a outras normas ambientais, garantindo que a gestão de resíduos cumpra todas as exigências legais.

Modelo de checklist para gestão de resíduos

O checklist a seguir é um ponto de partida para organizar o processo de gestão de resíduos de forma eficiente, assegurando que cada etapa seja realizada corretamente e conforme as normas ambientais. Recomendamos que você desenvolva mais itens de acordo com a realidade da sua operação:

Diagnóstico dos resíduos

• Identificar todos os tipos de resíduos gerados (orgânicos, recicláveis, perigosos etc.);
• Quantificar os resíduos gerados diariamente/por setor;
• Mapear os principais pontos de geração de resíduos.

Classificação e separação

• Classificar os resíduos por tipo (orgânicos, recicláveis, perigosos etc.);
• Verificar se a separação dos resíduos está sendo feita corretamente;
• Treinar os colaboradores sobre a importância da separação de resíduos.

Coleta seletiva

• Disponibilizar lixeiras adequadas para cada tipo de resíduo;
• Verificar se a coleta seletiva está sendo feita corretamente e regularmente;
• Identificar empresas ou organizações responsáveis pela coleta.

Armazenamento

• Garantir que os resíduos estejam armazenados em locais apropriados até a coleta;
• Checar se os resíduos perigosos estão armazenados de forma segura e em conformidade com a legislação;
• Manter o local de armazenamento limpo e organizado.

Tratamento e destinação final

• Definir o destino de cada tipo de resíduo (reciclagem, compostagem, aterros, incineração);
• Certificar-se de que os resíduos estão sendo transportados para os locais corretos;
• Verificar a contratação de fornecedores ou parceiros licenciados para o tratamento dos resíduos.

Logística reversa

• Implementar a logística reversa, quando aplicável (eletrônicos, embalagens, baterias etc.);
• Informar os consumidores e colaboradores sobre o sistema de logística reversa.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

• Garantir que os trabalhadores que manuseiam resíduos perigosos estejam usando os EPIs adequados;
• Verificar a disponibilidade e estado de conservação dos EPIs.

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Monitoramento e relatórios

• Acompanhar periodicamente o volume de resíduos gerados e seu destino final;
• Gerar relatórios mensais sobre a gestão de resíduos;
• Avaliar oportunidades de redução de resíduos e melhoria do processo.

Conformidade legal

• Verificar o cumprimento das normas legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
• Assegurar-se de que as licenças e certificações estão atualizadas.

Educação e conscientização

• Realizar campanhas internas de conscientização sobre a importância da gestão de resíduos;
• Promover treinamentos periódicos sobre boas práticas de descarte e separação.

Como o Checklist Fácil otimiza o processo de gestão de resíduos?

A gestão de resíduos, embora seja essencialmente uma área ligada à gestão ambiental, tem um impacto indireto significativo na segurança do trabalho, especialmente em setores industriais. 

O descarte inadequado de resíduos pode gerar riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores, como a exposição a substâncias perigosas ou acidentes causados pelo manuseio incorreto de materiais. Garantir que os resíduos sejam gerenciados e descartados de maneira correta, portanto, é vital para preservar tanto o meio ambiente quanto a segurança dos trabalhadores.

O sistema Checklist Fácil se mostra uma solução ideal para otimizar esse processo. Com ele, as empresas podem garantir que todos os procedimentos de gestão de resíduos sejam realizados de forma organizada, sistematizada e de acordo com as normas ambientais e de segurança. 

A ferramenta permite a criação de listas de verificação customizadas para cada etapa do processo, desde a segregação dos resíduos até seu transporte e destinação final. Além disso, o Checklist Fácil contribui para a segurança dos trabalhadores, garantindo que eles sigam as práticas corretas ao lidar com resíduos, especialmente os perigosos.

São mais de 150 recursos disponíveis para elevar a eficiência operacional da gestão ambiental e de todas as áreas da empresa, como:

• Checklists inteligentes;
• Planos de Ação para resolver não conformidades;
• Workflow (fluxos de trabalho) para cadenciar atividades;
• Checklist por imagem e preenchimento de mídias;
• Assinatura digital com validade jurídica;
• Agendamento de checklists para inspeções periódicas;
• Checklist por QR Code;
• Dependência de itens;
• OCR (Optical Character Recognition), para leitura de imagens;
• Relatórios personalizados e integração com Power BI;
• Integração com Sensores IoT para medições em tempo real.

Dessa forma, o uso do Checklist Fácil promove tanto a eficiência da gestão ambiental quanto a proteção dos funcionários envolvidos no processo, tornando-a uma escolha estratégica para empresas que buscam sustentabilidade e segurança. Confira no vídeo abaixo como a empresa Schulz Compressores utiliza o sistema para esse tipo de aplicação:

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Perguntas frequentes sobre gestão de resíduos