A NR 16 é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos em atividades e operações perigosas. Essa norma regulamentadora define quais são essas atividades, os riscos envolvidos e as medidas de segurança necessárias para proteger os funcionários.
Neste guia completo, vamos detalhar os principais aspectos da NR 16 e trazer dicas práticas de como se adequar a essa regulamentação. Acompanhe!
O que é a NR 16?
A NR 16 é uma Norma Regulamentadora estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil. Ela define quais atividades e operações são consideradas perigosas e que, portanto, dão direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores envolvidos.
Entre as atividades listadas na NR 16 estão aquelas que envolvem o manuseio de inflamáveis, explosivos, substâncias radioativas, energia elétrica, além de atividades em segurança pessoal ou patrimonial que expõem o trabalhador a riscos de violência física.
O principal objetivo da NR 16 é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, estabelecendo medidas de proteção e compensações financeiras adequadas para aqueles que estão expostos a condições de risco elevado.
Quais são os objetivos da NR 16?
Além de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, a NR 16 também busca:
- Identificar e classificar atividades perigosas: definir quais atividades e operações são consideradas perigosas, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
- Garantir direitos trabalhistas: assegurar que os trabalhadores expostos a condições de periculosidade recebam o adicional de periculosidade, um benefício financeiro previsto na legislação trabalhista brasileira;
- Promover a segurança no trabalho: estabelecer medidas de segurança e orientações específicas para minimizar os riscos associados às atividades perigosas, protegendo a saúde e a integridade física dos trabalhadores;
- Prevenir acidentes e doenças ocupacionais: reduzir a incidência de acidentes de trabalho e doenças relacionadas à exposição a agentes perigosos, através de normas e procedimentos preventivos;
- Orientar empresas e trabalhadores: fornecer diretrizes claras para empregadores e empregados sobre as responsabilidades de cada um na manutenção de um ambiente de trabalho seguro.
Por que é importante seguir a NR 16?
Seguir a NR 16 é fundamental por diversos motivos, que vão além apenas da proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. Além de estabelecer medidas para minimizar os riscos em atividades perigosas, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais, a norma também contribui em outros pontos:
Conformidade legal
O cumprimento da NR 16 é uma obrigação legal no Brasil. Empresas que não a seguem podem sofrer multas, penalidades e processos judiciais.
Redução de custos
Prevenir acidentes reduz gastos com indenizações, afastamentos médicos e interrupções na produção.
Melhoria da imagem corporativa
Empresas comprometidas com a segurança são vistas de forma positiva por clientes, investidores e pela sociedade em geral.
Responsabilidade social
Seguir a norma demonstra respeito e cuidado com os funcionários, reforçando o compromisso ético da empresa.
Adicional de periculosidade
Garantir o pagamento correto do adicional evita passivos trabalhistas e reconhece os riscos enfrentados pelos trabalhadores.
Prevenção de passivos trabalhistas
O cumprimento da NR 16 reduz o risco de ações judiciais e reclamações trabalhistas relacionadas à segurança e saúde no trabalho.
Melhoria na produtividade
Ambientes seguros promovem maior bem-estar, o que pode levar a uma equipe mais motivada e produtiva.
Resumo dos principais pontos da NR 16
A NR 16 é a Norma Regulamentadora que trata das atividades e operações perigosas no Brasil. Seu objetivo é definir quais atividades são consideradas perigosas e estabelecer os direitos e deveres tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores envolvidos.
A seguir, apresentamos um resumo dos principais pontos da norma:
Definição de atividades perigosas
A NR 16 lista e caracteriza as atividades e operações que são consideradas perigosas devido ao alto risco que representam para a saúde e a integridade física dos trabalhadores:
- Explosivos: fabricação, manuseio, transporte e armazenamento de materiais explosivos;
- Inflamáveis: operações que envolvem líquidos inflamáveis ou combustíveis, gases inflamáveis e substâncias que possam formar atmosferas explosivas;
- Radiação ionizante: trabalhos que expõem os trabalhadores a radiações nocivas;
- Eletricidade: atividades com energia elétrica em alta tensão (acima de 250 volts);
- Segurança pessoal ou patrimonial: atividades de vigilância que expõem o trabalhador a riscos de violência física;
- Motocicleta: utilização de motocicleta no trabalho, como no caso de motoboys.
Adicional de periculosidade
Os trabalhadores que exercem atividades perigosas têm direito a um adicional de 30% sobre o salário base. Ele é devido independentemente do tempo de exposição diária; a simples exposição ao risco já garante o direito.
Obrigações dos empregadores
A NR 16 também traz uma série de outras obrigações de parte do empregador:
- Identificação de riscos: realizar avaliações para identificar atividades perigosas na empresa;
- Medidas de proteção: implementar medidas técnicas e administrativas para eliminar ou minimizar os riscos, como instalação de equipamentos de segurança e fornecimento de EPI (Equipamentos de Proteção Individual);
- Treinamento: oferecer treinamento adequado aos trabalhadores sobre os riscos e as medidas de segurança;
- Sinalização: manter áreas de risco devidamente sinalizadas e com acesso controlado.
Direitos dos trabalhadores
A NR 16 lista, também, os direitos dos trabalhadores:
- Informação: ser informado sobre os riscos aos quais está exposto e as medidas de proteção existentes;
- Recusa justificada: o trabalhador pode se recusar a realizar atividades que ofereçam risco grave e iminente para sua vida ou saúde;
- Fiscalização: solicitar inspeções e fiscalizações por parte das autoridades competentes quando necessário.
Atividades específicas detalhadas nos anexos
A NR 16 possui anexos que detalham as condições específicas de periculosidade para determinadas atividades. Para ler na íntegra, acesse o texto completo da Norma no site do MTE.
- Anexo 1: Explosivos;
- Anexo 2: Inflamáveis;
- Anexo 3: Radiações Ionizantes;
- Anexo 4: Atividades com energia elétrica;
- Anexo 5: Trabalho em motocicleta;
- Anexo 6: Segurança pessoal ou patrimonial.
Exclusões e exceções
Se as atividades perigosas forem realizadas em áreas totalmente segregadas e seguras, o adicional pode não ser devido.
Além disso, caso a empresa adote medidas que eliminem o risco, o adicional de periculosidade pode ser excluído mediante laudo técnico.
Laudos técnicos
Os laudos técnicos devem ser elaborados por profissionais habilitados, como engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho. Também devem ser atualizados sempre que houver mudanças nos processos ou condições de trabalho.
Interação com outras normas
A NR interage com outras normas, dentre as quais as principais são:
- NR 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade;
- NR 20: segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis;
- NR 35: trabalho em altura.
Penalidades por descumprimento
A não conformidade com a NR 16 pode resultar em multas, interdições e outras penalidades legais. Em caso de acidentes, a empresa pode responder civil e criminalmente.
Principais pontos sobre periculosidade
Nesta seção, vamos abordar os aspectos essenciais da periculosidade no ambiente de trabalho, incluindo o que é o adicional de periculosidade, como calculá-lo, detalhes sobre a aposentadoria especial, elaboração do laudo de periculosidade, as diferenças entre periculosidade e insalubridade e quais atividades geram direito a esse adicional:
Adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades ou operações consideradas perigosas, conforme definido pela NR 16.
Esse adicional corresponde a 30% do salário-base do empregado, excluindo gratificações, prêmios ou outros adicionais. Para calcular, basta multiplicar o salário-base por 0,30. Por exemplo, se o salário-base é R$ 2000, o adicional será de R$ 600.
Aposentadoria por periculosidade
A aposentadoria especial por periculosidade é um direito dos trabalhadores que exerceram atividades perigosas ao longo de sua carreira. Dependendo do grau de risco e do tempo de exposição, o profissional pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
É necessário comprovar a exposição por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos que atestem as condições perigosas do trabalho.
Laudo de periculosidade
O laudo de periculosidade é um documento técnico que avalia se as atividades desempenhadas pelo trabalhador se enquadram nas condições de periculosidade estabelecidas pela NR 16.
Deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho habilitado. O laudo inclui a identificação dos riscos, a descrição das atividades, medições ambientais e a conclusão sobre a caracterização ou não da periculosidade.
Diferenças entre periculosidade e insalubridade
Embora ambos os conceitos se refiram a condições de trabalho que podem afetar a saúde do trabalhador, há diferenças significativas entre eles.
A periculosidade está relacionada a atividades que expõem o trabalhador a riscos de acidentes graves ou fatais, como explosões ou choques elétricos. Por outro lado, a insalubridade refere-se à exposição contínua a agentes nocivos à saúde, como ruídos excessivos, substâncias químicas ou biológicas.
Como adequar sua operação às exigências da NR 16?
A seguir, confirma alguns passos práticos para adequar a sua operação às exigências da NR 16:
1. Realize uma análise de riscos
Inicie identificando todas as atividades em sua empresa que possam envolver condições perigosas conforme definido pela NR 16.
Essa avaliação ajudará a priorizar os riscos e alocar recursos de forma eficaz para áreas que necessitam de atenção imediata.
Uma técnica que pode ser utilizada é a Análise Preliminar de Risco (APR). Saiba mais no vídeo abaixo:
2. Elabore laudos técnicos de periculosidade
Contrate engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho certificados para criar laudos detalhados de periculosidade.
Esses documentos devem descrever minuciosamente as atividades laborais, os equipamentos utilizados e as medidas de segurança existentes, concluindo se as condições atendem aos critérios de atividades perigosas conforme a NR 16.
Atualizações regulares são essenciais, especialmente quando ocorrem mudanças significativas nos processos ou condições de trabalho.
3. Desenvolva procedimentos operacionais padrão (POPs)
Para as atividades perigosas identificadas, desenvolva POPs que descrevam cada etapa da operação, incluindo medidas de segurança e protocolos de emergência.
Certifique-se de que esses procedimentos sejam facilmente acessíveis e que os funcionários estejam adequadamente treinados para segui-los corretamente. Revise e atualize os POPs regularmente para refletir quaisquer mudanças nas operações ou regulamentações.
Para auxiliar, você pode baixar este modelo editável gratuito de POP, que traz mais praticidade para suas inspeções e ajuda a evitar erros comuns.
4. Realize auditorias e inspeções regulares
Estabeleça um cronograma para auditorias internas e inspeções de segurança para garantir a conformidade contínua com a NR 16.
Use checklists personalizados alinhados à regulamentação para avaliar a conformidade. Documente minuciosamente as descobertas e implemente ações corretivas prontamente para resolver quaisquer questões de não conformidade.
O Checklist Fácil é a solução ideal para esse tipo de aplicação. Com ele, é possível criar checklists inteligentes, planos de ação, fluxos de trabalho, agendamentos e muito mais, tudo para otimizar suas inspeções de segurança.
Confira um exemplo de lista de verificação de segurança criada dentro do Checklist Fácil:
5. Organize a documentação necessária
Mantenha um repositório centralizado de todos os documentos relacionados às atividades perigosas, incluindo laudos técnicos, registros de treinamento, POPs e relatórios de inspeção.
A documentação adequada facilita a conformidade e demonstra diligência durante inspeções por autoridades regulatórias. Certifique-se de que todos os registros estejam atualizados e sejam facilmente acessíveis para quem precisar.
Para ajudar nesse controle, baixe nossa Planilha para Controle do Histórico de Documentos gratuita!
6. Implemente checklists digitais
Os checklists digitais de processos automatizam inspeções, reduzem erros e fornecem dados em tempo real para uma melhor tomada de decisão. Eles aumentam a acessibilidade e podem ser facilmente atualizados para refletir mudanças nas regulamentações ou políticas da empresa.
7. Forneça e gerencie EPIs adequados
Assegure que todos os funcionários expostos a condições perigosas estejam equipados com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários.
Treine-os sobre o uso correto, manutenção e limitações dos equipamentos. Inspecione e substitua regularmente os EPIs para manter sua eficácia e garantir a conformidade com os padrões de segurança.
Para gerir a distribuição dos equipamentos de proteção individual, você pode usar uma ficha de EPI. Faça o download do modelo gratuito que preparamos.
8. Melhore a comunicação e sinalização
Aprimore a segurança no local de trabalho comunicando claramente os riscos por meio de sinalização adequada. Uma comunicação eficaz promove uma cultura de segurança e incentiva comportamentos proativos.
Marque todas as áreas perigosas de acordo com os padrões regulatórios e garanta que os funcionários estejam cientes dos riscos e dos procedimentos de segurança associados às suas tarefas. Uma dica, aqui, é utilizar um mapa de riscos ocupacionais, uma representação gráfica do ambiente de trabalho no qual estão indicados os riscos presentes no local.
9. Desenvolva planos de resposta a emergências
Crie planos de ação de emergência abrangentes, adaptados a cenários potenciais identificados em sua análise de riscos.
Treine os funcionários para que sigam esses planos e conduza simulados regularmente para garantir a prontidão. Equipe sua instalação com os recursos de emergência necessários e mantenha informações de contato atualizadas para serviços de emergência internos e externos.
10. Invista em treinamento e capacitação
Ofereça programas contínuos de treinamento para educar os funcionários sobre os riscos associados ao seu trabalho e a importância dos procedimentos de segurança.
Garanta que o conteúdo do treinamento esteja atualizado e que os funcionários sejam avaliados quanto ao seu entendimento. Cursos de reciclagem regulares reforçam a cultura de segurança dentro da organização e mantêm todos informados sobre as melhores práticas.
11. Monitore e revise indicadores de segurança
Estabeleça indicadores-chave de desempenho (KPIs) relacionados à segurança, como taxas de incidentes ou níveis de conformidade, e revise-os regularmente para avaliar a eficácia dos seus programas de segurança.
Use esses dados para tomar decisões informadas e melhorias contínuas no seu sistema de gestão de segurança, garantindo que ele evolua conforme as necessidades da sua organização.
O Checklist Fácil oferece relatórios completos para facilitar o acompanhamento de indicadores, além de integração com o Power BI, que permite a construção de dashboards ainda mais robustos.
12. Mantenha-se atualizado com a legislação
Fique atento a quaisquer mudanças nas leis de segurança ocupacional e nos requisitos da NR 16. Assine boletins oficiais, participe de fóruns da indústria e consulte especialistas jurídicos para garantir a conformidade contínua.
Estar informado permite que você se adapte rapidamente a novas regulamentações e mantenha uma operação em conformidade.
13. Promova uma cultura de segurança
Incentive um compromisso com a segurança em toda a empresa, liderando pelo exemplo e promovendo uma comunicação aberta sobre preocupações de segurança.
Reconheça e recompense comportamentos seguros, e envolva funcionários de todos os níveis nos processos de planejamento e decisão de segurança. Uma forte cultura de segurança reduz riscos e aumenta a moral e produtividade dos funcionários.
14. Colabore com fornecedores e clientes
Trabalhe em estreita colaboração com seus parceiros da cadeia de suprimentos para garantir que eles também cumpram as regulamentações de segurança.
Compartilhar melhores práticas e alinhar os padrões de segurança pode aprimorar o desempenho geral de segurança e minimizar riscos associados a atividades ou materiais terceirizados. A colaboração fortalece relacionamentos e promove uma abordagem unificada à segurança.
Como o Checklist Fácil pode simplificar o cumprimento da NR 16?
O Checklist Fácil é uma plataforma de gestão de processos líder de mercado na América Latina que pode simplificar o cumprimento das exigências da NR 16. Algumas aplicações possíveis são:
- Criação de checklists personalizados: desenvolva listas específicas para monitorar atividades perigosas e garantir que todos os procedimentos de segurança sejam seguidos;
- Automatização de inspeções e auditorias: realize inspeções com maior eficiência, registrando dados em tempo real e identificando rapidamente não conformidades;
- Gestão centralizada de documentos: organize laudos, registros de treinamento e demais documentações em um único lugar, facilitando o acesso e a atualização;
- Acompanhamento de ações corretivas: monitore a implementação de medidas corretivas e preventivas, assegurando a resolução eficaz de problemas identificados.
- Relatórios e indicadores: gere relatórios detalhados que auxiliam na tomada de decisões e no aprimoramento contínuo das práticas de segurança.
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Perguntas frequentes sobre NR 16
O que é a NR 16?
A NR 16 define quais atividades e operações são consideradas perigosas e que, portanto, dão direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores envolvidos.
O que são atividades perigosas?
A NR 16 lista e caracteriza as atividades e operações que são consideradas perigosas devido ao alto risco que representam para a saúde e a integridade física dos trabalhadores: explosivos, inflamáveis, radiação ionizante, eletricidade, segurança pessoal ou patrimonial, motocicleta.
Quanto é o adicional de periculosidade?
Os trabalhadores que exercem atividades perigosas têm direito a um adicional de 30% sobre o salário base.
O que é aposentadoria por periculosidade?
Dependendo do grau de risco e do tempo de exposição, o profissional pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. É necessário comprovar a exposição por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos que atestem as condições perigosas do trabalho.
O que é laudo de periculosidade?
É um documento técnico que avalia se as atividades desempenhadas pelo trabalhador se enquadram nas condições de periculosidade estabelecidas pela NR 16, e deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho habilitado.
Qual é a diferença entre periculosidade e insalubridade?
A periculosidade está relacionada a atividades que expõem o trabalhador a riscos de acidentes graves ou fatais, como explosões ou choques elétricos. A insalubridade refere-se à exposição contínua a agentes nocivos à saúde, como ruídos excessivos, substâncias químicas ou biológicas.
